Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada

Segurança de casa noturna. Excesso. Lesão corporal causada em cliente. Responsabilidade civil configurada. Danos morais mantidos.

lesões corporais. Não foi demonstrada injusta agressão de parte do cliente a ponto de justificar tamanha violência.

Filho abandonado poderá trocar sobrenome do pai pelo da avó que o criou

paterno) e o acréscimo do sobrenome da avó materna ao nome de um rapaz que, abandonado pelo pai desde a infância, foi criado pela mãe e pela avó

CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração

federais demitidos durante o governo Collor solicitem o retorno aos seus respectivos empregos foi aprovado

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

Foi decretada a prisão preventiva de Kleber Aran Ferreira, que diz incorporar o espírito do médico

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Irmão de dona da Daslu vai continuar preso

Desconto em conta de empréstimo firmado com o banco não pode ser limitado pela Justiça

Esse foi o entendimento majoritário da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar

Consumidor ganha liminar para revisão de contrato bancário

. Decisão foi tomada em ação ordinária de revisão contratual c/c repetição de indébito

Suspensa decisão que estipulou adicional de insalubridade com base na remuneração básica de servidor

Outro precedente por ela citado foi medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes na RCL

Aspectos jurídicos do Descobrimento do Brasil

O Brasil Colônia foi marcado pela centralização do poder português, com as Ordenações Reais como

plausibilidade jurídica e ao "periculum in mora". Precedentes. Outorga de eficácia suspensiva a recurso extraordinário, que, interposto pela empresa contribuinte, já foi admitido pela presidência do tribunal recorrido. Decisão referendada pela turma.

Câmara cria CPI para investigar grampos no Supremo

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

Supremo Tribunal Federal autoriza Polícia Federal a firmar acordos de delação premiada

Maioria já havia sido formada em 2017, e julgamento foi retomado nesta quarta. STF definirá limites

Pais responsabilizados por ofensas cometidas pela filha em rede social

Leopoldo será ressarcida por danos morais. O ataque foi praticado por uma então colega de turma no Colégio

Juíza prende falso advogado no fórum de Rio Branco